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NOTÍCIAS DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
  • Empregado pode ser demitido por justa causa na primeira falha cometida? | Programa Completo
    by Mariana Mendes Marques on 6 de dezembro de 2019 at 19:53

      (Sex, 06 Dez 2019) (08:30) Fim do contrato de trabalho sem direito a aviso prévio, seguro desemprego ou saque do FGTS. O empregado demitido por justa causa fica sem acesso a diversos benefícios. O quadro #QueroPost do Revista TST explica em quais casos esse tipo de dispensa é possível. O empregador pode encerrar o contrato do empregado por justa causa logo após a primeira falha cometida? Ou é preciso aplicar antes punições mais brandas? (00:47) Também neste programa, você vai ver que uma professora conseguiu o direito de manter salário e vantagens após ser readaptada para função administrativa. O julgamento foi na Seção Dois de Dissídios Individuais do TST. (18:00) E ainda, saiba mais sobre a política nacional que busca adequar as atividades do Poder Judiciário aos direitos de pessoas com deficiência. O Revista TST é exibido pela TV Justiça às sextas-feiras, às 19h30, com reprises aos sábados, às 7h, domingo às 4h30, segunda às 7h e terça às 6h. Todas as edições também podem ser assistidas pelo canal do TST no Youtube: www.youtube.com/tst.   Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial. Permitida a reprodução mediante citação da fonte. Coordenadoria de Rádio e TV Tribunal Superior do Trabalho Tel. (61) 3043-4264 crtv@tst.jus.br

  • Professora readaptada em função administrativa mantém salários e vantagens
    by Mariana Mendes Marques on 6 de dezembro de 2019 at 19:28

      (Sex, 06 Dez 2019) Após o trânsito em julgado da decisão em primeiro grau (esgotamento das possibilidades de recurso), a professora ajuizou a ação rescisória, rejeitada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP). A professora recorreu então ao Tribunal Superior do Trabalho. O relator, ministro Douglas Alencar, observou que a decisão de segundo grau violou o princípio constitucional da irredutibilidade salarial (artigo 7º, inciso VI, da Constituição da República). Assim, a Seção Dois de Dissídios Individuais do TST aceitou o recurso da profissional e garantiu a manutenção de salários e vantagens. O Revista TST é exibido pela TV Justiça às sextas-feiras, às 19h30, com reprises aos sábados, às 7h, domingo às 4h30, segunda às 7h e terça às 6h. Todas as edições também podem ser assistidas pelo canal do TST no Youtube: www.youtube.com/tst.   Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial. Permitida a reprodução mediante citação da fonte. Coordenadoria de Rádio e TV Tribunal Superior do Trabalho Tel. (61) 3043-4264 crtv@tst.jus.br

  • Política busca adequar atividades do Judiciário a pessoas com deficiência
    by Mariana Mendes Marques on 6 de dezembro de 2019 at 19:22

      (Sex, 06 Dez 2019) Inspirada na Resolução nº 230 do Conselho Nacional de Justiça, a política nacional aprovada pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho busca adequar as atividades do Poder Judiciário aos direitos das pessoas com deficiência. O Tribunal Superior do Trabalho possui diversas iniciativas para garantir a inclusão. Este ano, o prédio da sede, em Brasília, passou por novas adequações estruturais para facilitar a locomoção e a localização de todos. O Revista TST é exibido pela TV Justiça às sextas-feiras, às 19h30, com reprises aos sábados, às 7h, domingo às 4h30, segunda às 7h e terça às 6h. Todas as edições também podem ser assistidas pelo canal do TST no Youtube: www.youtube.com/tst.   Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial. Permitida a reprodução mediante citação da fonte. Coordenadoria de Rádio e TV Tribunal Superior do Trabalho Tel. (61) 3043-4264 crtv@tst.jus.br

  • Quais atitudes do empregado podem gerar demissão por justa causa? | QueroPost
    by Mariana Mendes Marques on 6 de dezembro de 2019 at 19:17

      (Sex, 06 Dez 2019) Fim do contrato de trabalho sem direito a aviso prévio, seguro desemprego ou saque do FGTS. O empregado demitido por justa causa fica sem acesso a diversos benefícios. O quadro #QueroPost do Revista TST explica em quais casos esse tipo de dispensa é possível.   O "#QueroPost" é um quadro do programa Revista TST, produzido pelo TST e exibido pela TV Justiça às sextas-feiras, às 19h30, com reprises aos sábados, às 07h, domingo às 04h30, segunda às 7h, terça às 6h e quarta às 7h. Todas as edições também podem ser assistidas pelo canal do TST no Youtube: www.youtube.com/tst. Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial. Permitida a reprodução mediante citação da fonte. Coordenadoria de Rádio e TV Tribunal Superior do Trabalho Tel. (61) 3043-4264 crtv@tst.jus.br

  • Empresa é condenada por exigir atestado de antecedentes criminais
    by Mariana Mendes Marques on 6 de dezembro de 2019 at 19:09

      (Sex, 06 Dez 2019) (01:00) A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Sigma Costura, de Maracanaú (CE), a indenizar uma auxiliar de almoxarifado por ter exigido dela atestado de antecedentes criminais. Para a Turma, a exigência ofendeu a dignidade e violou a intimidade da empregada. (02:42) Em julgamento na Quarta Turma, a Supergasbras Energia ficou isenta de indenizar uma diretora que dizia sofrer discriminação de gênero. A empregada afirmava ter sido exposta a situações constrangedoras por ser a única mulher a ocupar o cargo de diretora entre nove homens. Mas a Turma avaliou que, de acordo com o TRT, os problemas alegados pela profissional foram resultado de mera dificuldade de relacionamento entre ela e os demais diretores, e não de discriminação. (0:16) A Sexta Turma negou reconhecimento do vínculo de emprego entre uma balconista e uma banca de jogo do bicho de Belém (PA). De acordo com a Jurisprudência do TST, a atividade não produz efeitos na esfera trabalhista por constituir contravenção penal. (03:49) E os ministros da Oitava Turma entenderam que o manuseio de produtos de limpeza doméstica não é suficiente para caracterizar insalubridade. O pagamento do adicional havia sido reivindicado por um empregado do Supermercado Gecepel, de Porto Alegre (RS). O Revista TST é exibido pela TV Justiça às sextas-feiras, às 19h30, com reprises aos sábados, às 7h, domingo às 4h30, segunda às 7h e terça às 6h. Todas as edições também podem ser assistidas pelo canal do TST no Youtube: www.youtube.com/tst.   Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial. Permitida a reprodução mediante citação da fonte. Coordenadoria de Rádio e TV Tribunal Superior do Trabalho Tel. (61) 3043-4264 crtv@tst.jus.br

  • TST confirma acordo que permite flexibilização da jornada de trabalho
    by Carmem Lucia Trindade Feijo de Medeiros on 5 de dezembro de 2019 at 23:12
  • TST passa a contar com energia elétrica gerada por captação da luz solar
    by Carmem Lucia Trindade Feijo de Medeiros on 5 de dezembro de 2019 at 23:05
  • Motorista assaltado mais de dez vezes receberá indenização de indústria de cigarros
    by Carmem Lucia Trindade Feijo de Medeiros on 4 de dezembro de 2019 at 23:32
Notícias do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região – RIO DE JANEIRO
NOTÍCIAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO – SÃO PAULO
NOTÍCIAS DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

  • Empregado pode ser demitido por justa causa na primeira falha cometida? | Programa Completo
    by Mariana Mendes Marques on 6 de dezembro de 2019 at 19:53

      (Sex, 06 Dez 2019) (08:30) Fim do contrato de trabalho sem direito a aviso prévio, seguro desemprego ou saque do FGTS. O empregado demitido por justa causa fica sem acesso a diversos benefícios. O quadro #QueroPost do Revista TST explica em quais casos esse tipo de dispensa é possível. O empregador pode encerrar o contrato do empregado por justa causa logo após a primeira falha cometida? Ou é preciso aplicar antes punições mais brandas? (00:47) Também neste programa, você vai ver que uma professora conseguiu o direito de manter salário e vantagens após ser readaptada para função administrativa. O julgamento foi na Seção Dois de Dissídios Individuais do TST. (18:00) E ainda, saiba mais sobre a política nacional que busca adequar as atividades do Poder Judiciário aos direitos de pessoas com deficiência. O Revista TST é exibido pela TV Justiça às sextas-feiras, às 19h30, com reprises aos sábados, às 7h, domingo às 4h30, segunda às 7h e terça às 6h. Todas as edições também podem ser assistidas pelo canal do TST no Youtube: www.youtube.com/tst.   Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial. Permitida a reprodução mediante citação da fonte. Coordenadoria de Rádio e TV Tribunal Superior do Trabalho Tel. (61) 3043-4264 crtv@tst.jus.br

  • Professora readaptada em função administrativa mantém salários e vantagens
    by Mariana Mendes Marques on 6 de dezembro de 2019 at 19:28

      (Sex, 06 Dez 2019) Após o trânsito em julgado da decisão em primeiro grau (esgotamento das possibilidades de recurso), a professora ajuizou a ação rescisória, rejeitada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP). A professora recorreu então ao Tribunal Superior do Trabalho. O relator, ministro Douglas Alencar, observou que a decisão de segundo grau violou o princípio constitucional da irredutibilidade salarial (artigo 7º, inciso VI, da Constituição da República). Assim, a Seção Dois de Dissídios Individuais do TST aceitou o recurso da profissional e garantiu a manutenção de salários e vantagens. O Revista TST é exibido pela TV Justiça às sextas-feiras, às 19h30, com reprises aos sábados, às 7h, domingo às 4h30, segunda às 7h e terça às 6h. Todas as edições também podem ser assistidas pelo canal do TST no Youtube: www.youtube.com/tst.   Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial. Permitida a reprodução mediante citação da fonte. Coordenadoria de Rádio e TV Tribunal Superior do Trabalho Tel. (61) 3043-4264 crtv@tst.jus.br

  • Política busca adequar atividades do Judiciário a pessoas com deficiência
    by Mariana Mendes Marques on 6 de dezembro de 2019 at 19:22

      (Sex, 06 Dez 2019) Inspirada na Resolução nº 230 do Conselho Nacional de Justiça, a política nacional aprovada pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho busca adequar as atividades do Poder Judiciário aos direitos das pessoas com deficiência. O Tribunal Superior do Trabalho possui diversas iniciativas para garantir a inclusão. Este ano, o prédio da sede, em Brasília, passou por novas adequações estruturais para facilitar a locomoção e a localização de todos. O Revista TST é exibido pela TV Justiça às sextas-feiras, às 19h30, com reprises aos sábados, às 7h, domingo às 4h30, segunda às 7h e terça às 6h. Todas as edições também podem ser assistidas pelo canal do TST no Youtube: www.youtube.com/tst.   Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial. Permitida a reprodução mediante citação da fonte. Coordenadoria de Rádio e TV Tribunal Superior do Trabalho Tel. (61) 3043-4264 crtv@tst.jus.br

  • Quais atitudes do empregado podem gerar demissão por justa causa? | QueroPost
    by Mariana Mendes Marques on 6 de dezembro de 2019 at 19:17

      (Sex, 06 Dez 2019) Fim do contrato de trabalho sem direito a aviso prévio, seguro desemprego ou saque do FGTS. O empregado demitido por justa causa fica sem acesso a diversos benefícios. O quadro #QueroPost do Revista TST explica em quais casos esse tipo de dispensa é possível.   O "#QueroPost" é um quadro do programa Revista TST, produzido pelo TST e exibido pela TV Justiça às sextas-feiras, às 19h30, com reprises aos sábados, às 07h, domingo às 04h30, segunda às 7h, terça às 6h e quarta às 7h. Todas as edições também podem ser assistidas pelo canal do TST no Youtube: www.youtube.com/tst. Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial. Permitida a reprodução mediante citação da fonte. Coordenadoria de Rádio e TV Tribunal Superior do Trabalho Tel. (61) 3043-4264 crtv@tst.jus.br

  • Empresa é condenada por exigir atestado de antecedentes criminais
    by Mariana Mendes Marques on 6 de dezembro de 2019 at 19:09

      (Sex, 06 Dez 2019) (01:00) A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Sigma Costura, de Maracanaú (CE), a indenizar uma auxiliar de almoxarifado por ter exigido dela atestado de antecedentes criminais. Para a Turma, a exigência ofendeu a dignidade e violou a intimidade da empregada. (02:42) Em julgamento na Quarta Turma, a Supergasbras Energia ficou isenta de indenizar uma diretora que dizia sofrer discriminação de gênero. A empregada afirmava ter sido exposta a situações constrangedoras por ser a única mulher a ocupar o cargo de diretora entre nove homens. Mas a Turma avaliou que, de acordo com o TRT, os problemas alegados pela profissional foram resultado de mera dificuldade de relacionamento entre ela e os demais diretores, e não de discriminação. (0:16) A Sexta Turma negou reconhecimento do vínculo de emprego entre uma balconista e uma banca de jogo do bicho de Belém (PA). De acordo com a Jurisprudência do TST, a atividade não produz efeitos na esfera trabalhista por constituir contravenção penal. (03:49) E os ministros da Oitava Turma entenderam que o manuseio de produtos de limpeza doméstica não é suficiente para caracterizar insalubridade. O pagamento do adicional havia sido reivindicado por um empregado do Supermercado Gecepel, de Porto Alegre (RS). O Revista TST é exibido pela TV Justiça às sextas-feiras, às 19h30, com reprises aos sábados, às 7h, domingo às 4h30, segunda às 7h e terça às 6h. Todas as edições também podem ser assistidas pelo canal do TST no Youtube: www.youtube.com/tst.   Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial. Permitida a reprodução mediante citação da fonte. Coordenadoria de Rádio e TV Tribunal Superior do Trabalho Tel. (61) 3043-4264 crtv@tst.jus.br

  • TST confirma acordo que permite flexibilização da jornada de trabalho
    by Carmem Lucia Trindade Feijo de Medeiros on 5 de dezembro de 2019 at 23:12
  • TST passa a contar com energia elétrica gerada por captação da luz solar
    by Carmem Lucia Trindade Feijo de Medeiros on 5 de dezembro de 2019 at 23:05
  • Motorista assaltado mais de dez vezes receberá indenização de indústria de cigarros
    by Carmem Lucia Trindade Feijo de Medeiros on 4 de dezembro de 2019 at 23:32

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